Última atualização: 05 de Agosto de 2023.

A plataforma MAIS MULHERES EM TECH (“PLATAFORMA” ou “SITE”) é a primeira plataforma de ensino brasileira com a missão para capacitar mulheres em tecnologia e inovação. A PLATAFORMA foi criada pela WOMAKERSCODE, pessoa jurídica com sede no Brasil e devidamente registrada no CNPJ/MF sob n. 43.892.297/0001-50 e oferece oportunidades de cursos de curta duração (“Cursos”) abertos para todos os públicos e bolsas de estudos para mentorias e programas de formação direcionados para mulheres (“Programas”). 

Ao utilizar a Plataforma, você expressa sua concordância e consentimento com todos os termos apresentados neste documento de Termos e Condições, que se aplicam a todas as páginas, vídeo-aulas e materiais hospedados neste Site. O uso contínuo de nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso. É responsabilidade do Usuário verificar regularmente se existem atualizações nos Termos e Condições de Uso.

DEFINIÇÕES DA PLATAFORMA

As definições auxiliam no esclarecimento sobre as partes e meios de comunicação disponibilizados ou gerenciados pela WOMAKERSCODE:

ACESSO A PLATAFORMA

Os Cursos e Programas da MAIS MULHERES EM TECH oferecem diversos formatos de conteúdo, incluindo vídeo-aulas, exercícios e atividades, disponibilizados através do serviço Thinkific. Alguns Cursos contam com fóruns de interação entre Participantes e profissionais disponíveis para sanar eventuais dúvidas, e o fórum será monitorado por tutoras que responderão às dúvidas em até 48 horas úteis após a postagem das mesmas.

O acesso às funcionalidades da Plataforma exige a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar, o Participante deverá fornecer dados recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os referidos dados atualizados, bem como garantir a veracidade dos mesmos.

A disponibilidade da Plataforma é de 24 horas por dia e 7 dias por semana. No entanto, a navegação ou o acesso a algumas de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

CADASTRO

Ao completar o processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha.

Ao aceitar os Termos e Condições de Uso, o Participante autoriza expressamente a WoMakersCode a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade, que deverá ser autorizada pelo usuário.

RESPONSABILIDADE

Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a WoMakersCode não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da Plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

CANCELAMENTO

O serviço poderá ser cancelado por:

1. Parte do Participante: O Participante deverá solicitar o cancelamento por meio de ticket de suporte, e seu pedido será atendido o mais rápido possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto. Na ocasião de serviço pago, é assegurado o direito de cancelamento por arrependimento dos mesmos em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com a WoMakersCode, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
2. Violação: A Plataforma, ao observar descumprimento dos Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade ou infração do Código de Conduta, poderá desabilitar o acesso do Participante imediatamente.

DIREITOS AUTORAIS

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sub-licenciável para acessar e fazer uso da Plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da Plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável.

SUPORTE

Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos e Condições de Uso ou sobre a utilização da Plataforma, entrar em contato com o suporte, através do e-mail [email protected], consulte nossa base de dúvidas frequentes ou abra um pedido de suporte em https://maismulheresemtech.tawk.help